Os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram usados por mais de 1,2 mil brasileiros para ingressar em instituições de educação superior portuguesas. A informação tem como base o primeiro levantamento, de abril deste ano, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministéro da Educação. Foram consideradas 23 das 29 instituições portuguesas com as quais o Inep tem acordos interinstitucionais de cooperação firmados. Seis instituições ainda não consolidaram os dados de seleção com a nota do Enem. O número, portanto, é superior a s 1,2 mil apurados.
De acordo com o documento do Inep, a Universidade do Porto, parceira desde março de 2016, tem 316 estudantes brasileiros selecionados a partir das notas do Enem. Já a Universidade do Algarve, parceira desde setembro de 2014, registra 308 estudantes brasileiros. Outro destaque é a Universidade de Beira Interior, parceira desde setembro de 2016, com 173 matrículas. E, em menos de um ano, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias já selecionou 64 estudantes nesse formato.
No segundo semestre de 2018, a assessoria internacional do Inep, responsável pelos acordos e pelo levantamento, fará uma consolidação anual dos dados para acompanhar a evolução do número de estudantes que ingressaram em instituições portuguesas com notas do Enem. O mapeamento do uso desse recurso em Portugal é uma das iniciativas da atual gestão do Inep. Em 2017, além de reuniões com órgãos responsáveis, foi realizada uma missão ao país europeu para visitar algumas instituições conveniadas.
Histórico – Desde 2014, quando ocorreu o primeiro acordo, o Inep tem reunido esforços no sentido de simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem para seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior de Portugal. Tais ajustes interinstitucionais permitem o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem. Cada instituição define qual será a nota de corte para os seus cursos. Com o acordo firmado, aciona-se o Inep a fim de conferir os resultados dos brasileiros que submetem suas notas do Enem para obtenção de uma vaga.
Como muitas instituições portuguesas já usavam as notas do Enem, o Inep investiu na oficialização e institucionalização dessas parcerias. Devido à flexibilização das regras, na atual gestão do Inep, os convênios aumentaram. Desde 2016, podem ser feitos convênios, também, com instituições particulares. Dessa maneira, os convênios passaram a permitir a assinatura remota, por meio de correspondências oficiais, não exigindo um encontro presencial.
Atualmente, nove instituições portuguesas estão pleiteando assinatura de acordo interinstitucional. Cinco estão em andamento e serão oficializadas em breve: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Lusíada, Universidade Lusíada – Norte, Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Instituto Leonardo da Vinci. Com isso, o número de parcerias será ampliado de 29 para 34.
